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Publicações


Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000878/2022-08, iniciados pela Portaria n° 736, de 13 de maio de 2022.

Publicado em Portarias


  • 16/02/24
  • 11h27

CONCLUSÃO
37. Diante de todo o exposto, este órgão central do SIPEC adota o posicionamento consubstanciado no Parecer nº 04/2017/CNU/CGU/AGU, de 1º de setembro de 2017, e altera o
entendimento constante da Nota Técnica nº 118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 4 de agosto de 2015, que passa a viger nos seguintes termos:
a) a partir desta Nota Técnica, o estágio probatório será suspenso no momento em que se iniciar a licença para tratamento da própria saúde e esse período não será considerado como de efetivo
exercício para este fim;
b) a contagem do estágio probatório somente será reiniciado quando o servidor retornar ao efetivo exercício das atribuições do seu cargo efetivo;
c) nos casos de servidores em estágio probatório e em gozo de licença para tratamento da própria saúde, aplica-se o entendimento vigente no momento da avaliação, observando-se os
períodos de vigência destacados no item 34 desta nota técnica;
d) a partir da edição desta Nota Técnica exaurem-se os efeitos da Nota Informativa nº 294/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 20 de junho de 2013; da Nota Técnica nº
118/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 4 de agosto de 2015; da Nota Informativa SEI nº 2635/2018-MP, de 21 de março de 2018; da Nota Informativa SEI nº 2875/2018-MP, de 29 de
março de 2018 e da Nota Técnica Conjunta nº 89/2017, de 8 de março de 2018; e 
e) as demais informações acerca da aplicabilidade das orientações constantes da alínea "e" do parágrafo 58 do Parecer nº 04/2017/CNU/CGU/AGU de 1º de setembro de 2017, aprovado pelo
Despacho do Advogado-Geral da União nº 100, de 22 de março de 2019, serão divulgadas em momento posterior.

Escrito por Progep

Publicado em Documentos Progep

Última modificação em Quinta, 15 de Fevereiro de 2024, 19h31


  • 15/02/24
  • 19h24

Escrito por Progep

Publicado em Documentos Progep

Última modificação em Quinta, 15 de Fevereiro de 2024, 19h38


  • 15/02/24
  • 19h20
  • 15/02/24
  • 16h52

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento às demandas da reitoria do IFAP e seus campi, dentre eles: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Campus avançado do Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data de realização: 28/02/2024 - Horário: 09:00 (Horário de Brasília) 

O Andamento do Pregão bem como os demais documentos oficiais de realização estão disponíveis no portal de compras governamentais. http://www.comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp

Para pesquisar inserir > Cód. UASG: 158150 > Número Pregão: 900042024

Publicado em Licitações Reitoria

Última modificação em Quinta, 15 de Fevereiro de 2024, 15h53


  • 15/02/24
  • 15h52

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de expediente, em atendimento às demandas da reitoria do IFAP e seus campi, dentre eles: Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Campus avançado do Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data de realização: 22/02/2024 - Horário: 09:00 (Horário de Brasília) 

O Andamento do Pregão bem como os demais documentos oficiais de realização estão disponíveis no portal de compras governamentais. http://www.comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp

Para pesquisar inserir > Cód. UASG: 158150 > Número Pregão: 900022024

Publicado em Licitações Reitoria

Última modificação em Sexta, 09 de Fevereiro de 2024, 10h29


  • 09/02/24
  • 10h27

Convocação para posse do Conselho Superior do IFAP - Biênio 2024-2025. 

Escrito por Fabiana

Publicado em 2024

Última modificação em Terça, 06 de Fevereiro de 2024, 09h15


  • 06/02/24
  • 09h13

Aprova Ad Referendum a Homologação do Resultado Final dos Candidatos Eleitos para o CONSUP Biênio 2024/2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Escrito por Fabiana

Publicado em 2024

Última modificação em Terça, 30 de Janeiro de 2024, 17h23


  • 30/01/24
  • 17h18
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