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Conselho Superior regulamenta atividades de ensino, extensão, pesquisa e estágio para as turmas concluintes do Ifap

Publicado: Quinta, 10 de Setembro de 2020, 17h45

O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Amapá (Ifap) aprovou Ad Referendum, por meio da Resolução nº 58, de 9 de setembro de 2020, a regulamentação das atividades de ensino, extensão, pesquisa e estágio para as turmas concluintes de 2020 durante o período da pandemia do novo coronavírus. De acordo com a regulamentação, a substituição das atividades presenciais por atividades remotas de forma emergencial devem considerar a oferta e a possibilidade de acesso a todos os estudantes, comunidade externa e docentes, a qualidade do processo ensino-aprendizagem nas ações desenvolvidas e o cumprimento das normas vigentes. Para os servidores, as atividades não presenciais e devidamente realizadas de forma remota, planejadas e registradas serão consideradas como efetivo trabalho e carga horária trabalhada. Clique aqui para acessar o texto completo da Resolução nº 58 de 2020.

Em relação às atividades de ensino remotas emergenciais, a regulamentação diz que correspondem àquelas desenvolvidas e acompanhadas pelos docentes, mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação, com a participação dos estudantes, considerando o distanciamento social em função do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. O objetivo é ofertar os conteúdos curriculares essenciais, previstos nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPC), contextualizando-os com a situação atual, além de trabalhar os temas transversais e desenvolver atividades inter/multidisciplinares, oportunizando à equipe pedagógica e aos coordenadores de curso manterem contato com os estudantes e incentivá-los a permanecer nos estudos.

 A carga horária das atividades práticas supervisionadas, tais como laboratórios, atividades em biblioteca, atividades em campo, trabalhos em grupo, práticas de ensino e outras atividades presenciais deverão ser analisadas pela coordenação de curso, colegiado do curso ou equivalente, quanto à possibilidade de cumprimento em atividades pedagógicas não presenciais, assim como o planejamento prioritário para o cumprimento dessa carga horária quando houver possibilidade de desenvolvimento de atividades presenciais.

Os projetos de ensino devem ser executados de acordo com a Resolução nº 72/2018/Consup/ Ifap, levando em consideração a aplicabilidade do projeto de forma remota. Já os relatórios parciais e finais dos projetos de ensino deverão ser encaminhados e anexados ao processo virtual, via Suap.

Poderão ser cadastradas atividades de pesquisa, respeitando os critérios e a legislação vigente. Qualquer atividade on-line de pesquisa precisa de registro prévio (via Suap) com anuência do departamento de pesquisa e extensão do campus, com descrição de objetivos gerais, específicos, público-alvo, conteúdo, recursos, plataformas e avaliações (se cabíveis) definidos. A proposta só terá validade após a aprovação da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proeppi).

Quanto às atividades de pesquisa e inovação, os responsáveis precisam encaminhar os relatórios finais de seus projetos via Suap e seguir modelo padrão definido pela Proeppi. Fica facultado aos pesquisadores envolvidos em projetos de pesquisa ajustar parcialmente os planos de trabalho de forma a substituir 20% de atividades presenciais por produtos que possam ser desenvolvidos de forma remota, por exemplo, livro, capítulo de livro, manuais, cartilhas técnicas, podcast, ferramentas educacionais, documentários, software , animações, vídeos instrucionais, HQs, partituras.

O andamento dos projetos, assim como o pagamento de bolsas vinculadas a programa de pesquisa, ocorrerá normalmente para os projetos que continuarem suas atividades, comprovando mensalmente a continuidade das ações por meio de relatos mensais, encaminhados, respectivamente , por meio do Suap.

Poderão ser cadastradas atividades de extensão, respeitando os critérios e legislação vigente. Qualquer atividade on-line de extensão precisa de registro prévio no Suap – Módulo Extensão para validação do departamento de pesquisa e extensão do campus, com descrição de objetivos gerais, específicos, público-alvo, conteúdo, recursos e plataformas e avaliações (se cabíveis) definidos. A proposta só terá validade após a aprovação da Proeppi e do comitê de enfrentamento do novo coronavírus – Covid-19, caso haja necessidade de trabalho na unidade do Ifap.

Nas demandas dos campi, no que tange à execução de ações de extensão, tanto as que estão em andamento como as que estão sendo planejadas para os programas, projetos, cursos, oficinas, eventos e prestação de serviços, o pagamento de bolsas vinculadas a programas de extensão ocorrerá normalmente para os projetos que continuarem suas atividades, comprovando mensalmente a continuidade das ações, por meio de relatos mensais encaminhados para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

É facultado ao coordenador de cada projeto a sua continuidade, mediante avaliação das condições de risco para a execução. O coordenador de projeto que optar pelo cancelamento deverá informar imediatamente ao departamento de pesquisa e extensão do campus correspondente do projeto para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser oficializada a finalização do projeto.

As atividades de práticas profissionais e de estágios poderão ser substituídas por outras, utilizando recursos educacionais digitais, tecnologias da informação e comunicação ou outros meios convencionais, e planejadas metodologicamente, respeitando as normas vigentes e devidamente aprovadas pelas/pelos docentes responsáveis. As solicitações de estágio obrigatório durante o período da pandemia estão condicionadas à autorização das coordenações de cursos.

Para os cursos de graduação e de nível médio, os campi poderão adotar medidas específicas para os estudantes concluintes que estejam em processo de integralização ou dependendo apenas da realização de estágio, TCC, experimentos laboratoriais ou atividades complementares para a efetiva integralização do curso, a fim de garantir com brevidade a conclusão dos mesmos, reduzindo o prejuízo causado pela suspensão do calendário acadêmico. Para isso, os estágios obrigatórios serão rescindidos no período em que foram suspensos, mediante declaração da empresa, informando a data da suspensão, e será emitido um novo termo de compromisso.

 

Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria

 

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