A Diretoria Sistêmica de Assuntos Estudantis (DIAES), por meio da Comissão de Assistência Estudantil, instituída pela Portaria nº 906/2026 – GAB/RE/IFAP, de 08 de abril de 2026, conforme o processo nº 23228.001447.2026-84, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo de seleção do Programa de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), para preenchimento de vagas abertas e convoca os estudantes regularmente matriculados nos Cursos Técnicos de nível médio (modalidade presencial) e nos Cursos Superiores de Graduação (modalidade presencial) nos campi Macapá, Santana, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Oiapoque, a participarem do Processo de Seleção do Programa de Assistência Estudantil – PAE, com base no que rege a Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, instituído pela Lei nº 14.914 de 03 de julho de 2024, com recurso proveniente do Programa 2080 – Educação de qualidade para todos e Ação Orçamentária 2994 – Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução 31/2019 – Regulamentação da Política de Assistência Estudantil do IFAP e utilizando como critério classificatório o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) obtido no Edital nº 01/2026 – DIAES/IFAP.

Período de inscrição: 08/05/2026 a 15/05/2026