Regulamentos PROGEP

• Nota Técnica nº 02/2024/PROGEP ^novo - Dispõe sobre a cessão dos professores submetidos ao regime de dedicação exclusiva que solicitam cessão para exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município.

• Nota Técnica nº 01/2024/PROGEP - Dispõe sobre o parcelamento das reposições e indenizações ao erário dos servidores e ex-servidores do Instituto Federal do Amapá.
• Nota Técnica nº 01/2023/PROGEP  - Dispõe sobre efeitos financeiros retroativos de progressão docente aceleração da promoção.
• Nota Técnica nº 02/2020/PROGEP - Progressão funcional docente. Constituição do direito. Retroatividade. Aceleração da promoção.
• Nota Técnica nº 01/2020/PROGEP - Reposição ao erário. Obrigatoriedade de utilização do sistema SUAP.
•  Nota Técnica nº 08/2019/PROGEP - Comprovação de titulação pelos servidores do IFAP para fins de requerimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação

• Nota Técnica nº 07/2019/PROGEP - Direito Administrativo. Cargo efetivo. Regime de trabalho. Percepção de bolsas (e-Tec, Pronatec e outras similares) 

• Nota Técnica nº 06/2019/PROGEP - Direito Administrativo. Cargo em Comissão (CD) ou Função Gratificada (FG/FUC). Dedicação integral. Competências. Responsabilidades 

• Nota Técnica nº 05/2019/PROGEP - Regulamenta o ressarcimento a saúde suplementar dos servidores, de que trata o artigo 230 da Lei 8.112/90, no âmbito do Instituto Federal do Amapá 

• Nota Técnica nº 04/2019/PROGEP - Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFAP, no que se refere à tramitação de processos de participação de servidores do IFAP em chamadas públicas de redistribuição de outras Instituições Federais de Ensino 

• Nota Técnica nº 03/2019/PROGEP - Regime de trabalho docente. Jornada de trabalho. Ausência do servidor. Compensação de faltas. Discricionariedade da chefia imediata. Motivação. Compensação integral da ausência para afastar descontos pecuniários 

• Nota Técnica nº 02/2019/PROGEP - Estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do IFAP, no que se refere ao controle de ponto pelas chefias imediatas dos servidores 

• Nota Técnica nº 01/2019/PROGEP - Regulamenta o afastamento parcial dos servidores para cursar pós-graduação stricto sensu no país, de que trata a Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP, no âmbito do Instituto Federal do Amapá-IFAP. REVOGADA TACITAMENTE PELO DECRETO 9.991/19.