Aprova a Regulamentação que Normatiza a Elaboração, o Fluxo de Aprovação e as Orientações para Análise dos Planos de Ensino e Cronogramas de Aulas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Administração, na forma subsequente, na modalidade presencial - Campus Porto Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Política Didático-Pedagógica para os Cursos de Licenciatura, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Política de Promoção à Saúde (PPS) e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Instituição do Programa Estratégico de Petróleo e Energias Renováveis (PEPER) e o seu Regulamento Interno no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova Ad Referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica (EPT), na modalidade à distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Amapá - IFAP.
Aprova Ad Referendum, o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, na forma Integrada, na modalidade semi-presencial, Campus Avançado Oiapoque - Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada (Programa EJA/EPT), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
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