Aprova o Calendário de 2024 dos Cursos Superiores - Campus Porto Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Homologa o projeto pedagógico do curso de Pós-Graduação Sensu em Ensino de Ciências - "Ciências é Dez"! -  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova a Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, de Agente Gestor de Resíduos Sólidos - Campus Laranjal do Jari - Programa 1,2,3 EJA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova o Ato de Criação e Funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica em Segurança, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova a criação do Projeto Pedagógico  do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, Operador de Computador - Campus Laranjal do Jari - Programa 1,2,3 EJA,  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova a criação do Projeto Pedagógico  do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, Organizador de eventos - Campus Laranjal do Jari - Programa 1,2,3 EJA,  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova a Regularização do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Edificações em Nível Médio, na Forma Subsequente, Modalidade Presencial - Campus Macapá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova as Normas e Procedimentos Referentes à Criação, Suspensão Temporária e Extinção dos Cursos de graduação, nas modalidades presencial e EaD,  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova a Criação da Regulamentação do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.