O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP por meio da Reitoria, torna pública a realização de Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, para contratação de serviço técnico especializado objetivando a organização, planejamento e a realização de concurso público para preenchimento de vagas para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, oferecidas pelo Instituto Federal do Amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexado ao processo, e conforme publicação no Diário Oficial da União.

Determina o Arquivamento da Sindicância Investigativa nº 23228.000596/2022-01, instaurada através da Portaria nº 516/2022, de 30/03/2022, de acordo com o Art. 49 da Portaria Normativa CGU no 27/2022.

Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de aparelhos, equipamentos, materiais e insumos para laboratório de física e matemática, em atendimento às demandas da reitoria e dos campi do IFAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data de realização: 27/12/2023 - Horário: 09:00 (Horário de Brasília) 

O Andamento do Pregão bem como os demais documentos oficiais de realização estão disponíveis no portal de compras governamentais. http://www.comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp

Para pesquisar inserir > Cód. UASG: 158150 > Número Pregão: 372023

Decisão Judicial proferida nos autos do processo n°. 1000295-08.2016.4.01.3100, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá

ANEXO I – ENTREGA DE DOCUMENTOS E AGENDAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001984.2023-81, iniciados pela Portaria n° 1373, de 20 de setembro de 2023.