EDITAL N.º 05/2023/UAB/PROEN/IFAP SELEÇÃO INTERNA DE COORDENADOR GERAL E COORDENADOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB

A PRÓ-REITORIA DE ENSINO do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP, usando das atribuições que lhe confere, conforme o processo nº 23228.002138.2022-06 torna público o processo seletivo para provimento de vagas para as funções de Coordenador Geral e Coordenador adjunto do Sistema Universidade Aberta do Brasil e cadastro de reserva, em consonância com as normas deste edital, com os seguintes dispositivos legais e suas alterações: a Lei nº 8.405 de 09 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, o Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, a Portaria CAPES nº 183, de 21/10/2016, a Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 que altera a Portaria nº 183/2016, o Decreto nº 9.057 de 25 de maio de 2017 que Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, a Instrução Normativa CAPES nº 02, 19/04/2017, a Portaria CAPES n.º 218, de 24 de setembro de 2018, a Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019, a Portaria CAPES nº 33/2023 de 16 de fevereiro de 2023 e demais legislações aplicáveis.