Altera a Portaria n° 1.844, de 02 de outubro de 2019, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o Rito Sumário do Processo n.º 23228.000952/2019-82, a fim de:

Substituir:

Jhonattan Roger Barbosa Queiroz - Siape n° 2329590;

Por:

Marcos Alex Conceição dos Santos, matrícula Siape nº 2169689 - Membro;

E designar Raynara Patrícia Gonçalves Façanha, Siape n° 1119598 - Presidente;

Designa, Raynara Patricia Gonçalves Façanha, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1119598 e Marcos Alex Conceição dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 2169689; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob rito sumário, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que tratam o Processo n° 23228.000992/2019-24.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo n° 23228.001293/2017-30, iniciado pela Portaria n° 1.418, de 16 de agosto de 2019.

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60(sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.500514/2015-56, iniciado pela Portaria n° 1.148, de 02 de agosto de 2019.

Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 23228.500203/2016-16, instaurado através da Portaria n° 1.116, de 02 de setembro de 2016,  conforme determina a Lei Federal n° 8.112/1990 em seu Art. 167, § 4°.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo n° 23228.000888/2017-78, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n° 803, de 05 de junho de 2017.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo n° 23228.000147/2017-97, iniciados pela Comissão designada pela Portaria n° 300, de 23 de fevereiro de 2017.

Designa a Servidora Mariana de Moura Nunes Almeida, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matricula Siape n° 1808918, para atuar como Defensora Dativa nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 23228.000888/2017-78. 

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.500949/2017-01, iniciados pela Portaria n° 1.245, de 31 de agosto de 2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.