Instituto Federal do Amapá

Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Instituto Federal do Amapá, contados a partir de 16 de janeiro de 2021, em razão do falecimento do Servidor Luiz Pinheiro dos Santos, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2021, na Capital de Macapá/AP, a fim de prestar solidariedade à família e homenagear a memória do servidor.

Estabelece os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá para atendimento à determinação contida no art. 5º do DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.