Retificar a Portaria n° 2016/2022 - GAB/RE/IFAP, de 06 de dezembro de 2022, referente ao Processo nº 23228.000595/2022-58, nos termos a seguir:

Onde se lê: "... Comissão de Processo Administrativo Disciplinar..."; lê-se: "...Comissão de Sindicância Acusatória...".

Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Acusatória, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000277/2021-14, iniciados pela Portaria n° 1998, de 30 de novembro de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001447/2022-51, iniciados pela Portaria n° 1202, de 29 de julho de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000085/2022-81, iniciados pela Portaria n° 127, de 20 de janeiro de 2022.

Procedimentos para a emissão da Certificação de Conclusão do Ensino Médio e Declaração Parcial de Proficiência nas Áreas do Conhecimento, como base nos editais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA.