Aprova a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, Operador de Computador - Campus Laranjal do Jari - Programa 1,2,3 EJA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a criação do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, Organizador de eventos - Campus Laranjal do Jari - Programa 1,2,3 EJA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Regularização do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Edificações em Nível Médio, na Forma Subsequente, Modalidade Presencial - Campus Macapá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova as Normas e Procedimentos Referentes à Criação, Suspensão Temporária e Extinção dos Cursos de graduação, nas modalidades presencial e EaD, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Criação da Regulamentação do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova a Atualização do quadro de ementário dos Componentes Curriculares do núcleo pedagógico dos Cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Processo Eleitoral para Preenchimento de Vagas (Titulares e Suplentes) da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/Campi Diversos) - Biênio 2024 - 2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Homologa a resolução nº 66/2023/CONSUP/RE/IFAP, Ad Referendum de 2 de outubro de 2023, referente a Retificação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil - Campus Macapá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Homologa a resolução nº 65/2023/CONSUP/RE/IFAP, Ad Referendum de 19 de setembro de 2023, referente a Política de Transição de Gestão (PTG), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
Homologa a resolução nº 67/2023/CONSUP/RE/IFAP, Ad Referendum de 5 de dezembro de 2023, referente ao ato de criação e funcionamento do curso de Pós-Graduação Sensu em Ensino de Ciências - "Ciências é Dez"! - do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.
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