Estudantes e servidores participam do processo de consulta para escolha de Reitor e Diretores de campi

Campanha dos candidatos foi iniciada no dia 6 e a votação está marcada para o dia 20 deste mês

_{Debate entre os candidatos a reitor, realizado no campus Macapá. Foto: Deice/Ifap}

Estudantes e servidores do Instituto Federal do Amapá (Ifap) estão participando, neste ano, da segunda experiência democrática no âmbito da Reitoria e a primeira envolvendo todos os campi – Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana. A primeira foi em 2015. O Processo de Consulta à Comunidade para escolha de Reitor e Diretor-Geral segue as diretrizes do Regulamento Eleitoral 2019, aprovado pela Resolução nº 38 do Conselho Superior. Entre as etapas, estão a campanha dos candidatos inscritos e homologados, os debates entre eles e, claro, o ponto culminante do processo, que é a votação, marcada para o dia 20 deste mês. Os novos gestores a serem escolhidos terão mandato, após a nomeação, até 2023.

O processo eleitoral está sendo conduzido por uma Comissão Eleitoral Central e, em cada campus, pelas Comissões Eleitorais Locais. Todas as regras e ações relacionadas ao processo estão sendo publicadas em uma página específica no portal de internet do Ifap (clique aqui). Nesse ambiente estão, por exemplo, a relação e os planos de trabalho de todos os candidatos inscritos.

A campanha eleitoral, prevista para o período de 6 a 19 deste mês, ocorre dentro e fora da internet, com, por exemplo, o uso de material impresso - folheto, faixa e cartaz - para ser afixado nas dependências da instituição, desde que tenha sido submetido à análise e aprovado pela Comissão Central. Outras atividades da campanha são as reuniões e os debates. O candidato poderá agendar junto à comissão eleitoral local uma reunião com cada segmento (estudantes, técnicos e docentes), com duração máxima de uma hora com cada grupo e o acesso de membros do respectivo grupo deve ser livre.

Debates

Já os debates seguem as regras e o calendário definidos pela comissão central. O calendário prevê debates para os candidatos a Reitor e para os candidatos a Diretor-Geral em todas as unidades, separadamente, para estudantes e servidores, em diferentes turnos. Nas unidades em que tenha apenas um candidato homologado não haverá debate.

Os debates terão quatro blocos: o primeiro, de apresentação dos candidatos; o segundo, de perguntas entre os candidatos; o terceiro, de perguntas do público; e o quarto e último dará espaço às considerações finais dos candidatos. Os temas para a formulação de perguntas são os seguintes: ensino, extensão, pesquisa, inovação e pós-graduação, administração e infraestrutura, gestão de pessoas e desenvolvimento institucional.

As perguntas formuladas pela plateia serão apresentadas por escrito, em formulário previamente disponível antes do início do debate. O formulário deve ter os campos corretamente preenchidos e depositado nas urnas até o início de cada debate. Não serão consideradas perguntas que tratem de assunto que não esteja de acordo com os temas e subtemas definidos pela comissão eleitoral central. As perguntas da plateia serão sorteadas da urna.

Será proibida qualquer manifestação que atrapalhe a organização do debate, por parte de estudantes ou servidores, antes, durante e depois do debate dentro das dependências do Instituto, bem como a exposição de bandeiras ou faixas em locais que não estejam em conformidade com as regras desse processo eleitoral.

Calendário dos debates

Campus Laranjal do Jari

Local: quadra poliesportiva

Campus Macapá

Local: auditório

Campus Porto Grande

Local: auditório

Campus Santana

Local: auditório

Candidatos

Estão inscritos quatro candidatos para o cargo de Reitor, que só pode ser ocupado por professor pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente de quaisquer dos campi que integram o Instituto, desde que possua o mínimo de cinco anos de efetivo exercício na rede federal de educação profissional e tecnológica e que atenda a, pelo menos, um dos seguintes requisitos: possuir o título de doutor ou estar posicionado nas classes DIV ou DV da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico, ou na classe de professor associado da carreira do magistério superior.

Para os cargos de Diretor-Geral, a concorrência acontecerá apenas nos campi Macapá e Porto Grande, com dois candidatos em cada. Nos campi Laranjal do Jari e Santana, só houve uma candidatura inscrita. Poderiam se candidatar e, portanto, vir a ocupar o cargo de Diretor-Geral, servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos técnicos administrativos, desde que possuam o minimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de reitor, possuir o mínimo de dois anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição ou ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.

Confira quem são os candidatos

Para Reitor

Argemiro Midônes Bastos

José Itapuan dos Santos Duarte

Maria Antônia Ferreira Andrade

Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida

Para Diretor-Geral do campus Laranjal do Jari

Lucilene de Sousa Melo

Para Diretor-Geral do campus Macapá

Klessis Lopes Dias

Márcio Getúlio Prado de Castro Deferida

Para Diretor-Geral do campus Porto Grande

Anderson Brasiliense de Oliveira Brito

José Leonilson Abreu da Silva Júnior

Para Diretor-Geral do campus Santana

Marlon de Oliveira do Nascimento

Eleitores

Poderão participar do processo de consulta, na condição de eleitores, todos os servidores que compõem o quadro de pessoal ativo permanente da instituição, que ingressaram no quadro até cinco dias úteis antes da publicação da lista final de eleitores. Estão incluídos, portanto, os servidores licenciados e afastados para capacitação ou em cooperação técnica, desde que se mantenham no quadro de pessoal ativo. Não fazem parte da relação de eleitores funcionários terceirizados, ocupantes de cargos de direção sem vínculo permanente com a instituição e servidores com contrato por tempo determinado.

Também são eleitores todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, de graduação e de pós-graduação, presenciais ou a distância, matriculados até cinco dias úteis antes da publicação da lista final de eleitores, nos cursos ofertados pela instituição. Não podem votar os alunos de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e de programas que não se enquadrem no perfil de cursos técnicos.

O estudante exercerá o direito de voto apenas uma vez, para os cargos de Reitor e de Diretor-Geral de seu respectivo campus, independentemente da quantidade de matrículas, sendo o seu colégio eleitoral o campus que hospeda sua matrícula ativa mais recente. O servidor que se achar na condição de estudante votará apenas como servidor. O servidor que acumular os cargos de técnico administrativo em educação e docente votará apenas no cargo com o exercício mais recente. Só será permitido o voto presencial, não sendo permitido o voto por procuração, correspondência ou por qualquer outro meio de comunicação a distância.

Os servidores e estudantes do Centro de Referência EaD Pedra Branca do Amapari e campus avançado Oiapoque serão considerados eleitores para escolha de Reitor e Diretor-Geral do campus ao qual estão vinculados (Porto Grande e Macapá, respectivamente), havendo seções eleitorais naquelas unidades. Os estudantes matriculados em cursos oferecidos na modalidade de educação a distância votarão no respectivo campus ou centro de referência onde estão matriculados.

Só será permitido o voto presencial, não sendo permitido o voto por procuração, correspondência ou por qualquer outro meio de comunicação a distancia.

Mais informações na página Processo de Consulta à Comunidade.

Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria

Departamento de Informação, Comunicação e Eventos – Deice

Instituto Federal do Amapá (Ifap)

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