Nota oficial do Ifap sobre bloqueio de recursos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) informa à comunidade a confirmação do bloqueio orçamentário total das despesas discricionárias da instituição (RP-2).

O bloqueio se deu por meio de sucessivas deliberações de dotações de despesas realizadas pelo Governo Federal, através da junta de Execução Orçamentária (JEO), que, no dia 28 de novembro deste ano, primeiramente bloqueou e, posteriormente, estornou o valor de R$ 988.468,66 das despesas do Ifap. No dia 1º de dezembro, às 15h, os valores estornados foram restituídos. Porém, em menos de 24 horas depois, o Ifap e toda a Rede Federal foram surpreendidos com novo bloqueio total do orçamento discricionário (RP-2), ou seja, o congelamento dos valores que seriam utilizados para o pagamento das despesas não obrigatórias, que, no âmbito deste Instituto, totalizam R$ 1.793.726,00, correspondentes a 8,77% da nossa dotação atualizada.

Considerando o corte de R$ 1.585.474,00 realizado pelo Governo Federal em junho, o Ifap teve um prejuízo orçamentário no total de R$ 3.379.200,00, correspondente a 15,33% da sua dotação inicial no exercício 2022. O bloqueio zerou o limite de pagamentos previstos das despesas discricionárias previstas para dezembro, o que impacta negativamente a instituição. A redução dos limites de pagamento irá afetar as seguintes ações:

- Pagamento de bolsas de assistência estudantil;

- Alimentação aos alunos;

- Pagamento de bolsas de ensino, pesquisa, extensão e inovação;

- Participação de alunos e servidores em eventos dentro e fora do estado;

- Visitas técnicas;

- Compra de materiais insumos de laboratórios, fazenda, de expediente, energia elétrica, internet, manutenção predial e de bens móveis;

- Serviços de limpeza e conservação;

- Vigilância patrimonial;

- Apoio administrativo(serviços de portaria, copa, motorista, e etc);

- Capacitações de servidores;

- Novas contratações e aquisições.

O Ifap aguarda um posicionamento imediato do Ministério da Educação ou do Ministério da Economia e espera que o bloqueio não se constitua em corte orçamentário definitivo, a fim de assegurar a continuidade da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade com a qual o instituto está comprometido em promover no estado do Amapá.

A reitora Marialva Almeida continua com os esforços e o diálogo permanente, junto aos demais gestores da Rede Federal, para que a situação seja revertida.