Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001336/2021-63, iniciados pela Portaria n° 1.468, de 29 de outubro de 2021.

Estabelece o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado entre a Servidora Erineide Silva e Silva, Cargo de Técnico de Laboratorio Area, matrícula siape n° 1123171, lotada no Campus Santana, e a Autoridade Julgadora, Magnífica Reitora em exercício, por ter infringido o Artigo 116, inciso IX, da Lei federal no 8.112/90. 

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 15 (quinze) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000878/2022-08, iniciados pela Portaria n° 36, de 9 de janeiro de 2023.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001014/2022-03, iniciados pela Portaria n° 853, de 01 de junho de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000086/2022-25, iniciados pela Portaria n° 126, de 20 de janeiro de 2022.

Retifica a Portaria n° 224/2023 - GAB/RE/IFAP, de 9 de fevereiro de 2023, referente ao Processo nº 23228.000835/2021-33, nos termos a seguir:

Onde se lê: "... sob o Rito Sumário..."; lê-se: "...Sob o Rito Ordinário...".

Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000835/2021-33, iniciados pela Portaria n° 1964, de 25 de novembro de 2022.

Retifica a Portaria n° 222/2023 - GAB/RE/IFAP, de 9 de fevereiro de 2023, referente ao Processo nº 23228.000122/2020-99, nos termos a seguir:

Onde se lê: "... Prorrogar o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob Rito Sumário ..."; lê-se: "...Reconduzir o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob Rito Ordinário...".

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000122/2020-99, iniciados pela Portaria n° 490, de 10 de março de 2020.

Aplica a sanção disciplinar de Demissão a Servidora Michelle Cristine Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula siape nº 2020242, por ter infringido os Arts. 117, XV, e 132, XIII, da Lei Federal nº 8.112/90, conforme comprovam os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000862/2018-19.