Instaura Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 23228.001793/2023-10, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000085/2022-81. E determina que a referida apuração seja realizada, em 60 (sessenta) dias, pela Comissão composta pelos Servidores: 

Caio Teixeira Brandão - Siape: 2011240 - Presidente;  

Jader Carlos Morais - Siape: 2339162 - Membro;  

Yuri Jorge Quintela Coimbra - Siape: 2338485 - Membro. 

Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000596/2022-01, iniciados pela Portaria n° 516, de 30 de março de 2022.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000835/2021-33, iniciados pela Portaria n° 921, de 02 de julho de 2021.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000992/2019-24, iniciados pela Portaria n° 1.995, de 24 de outubro de 2019.

Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.001118/2021-29, instaurado através da Portaria nº 1227/2021, conforme dispõe o Art. 167, § 4º da Lei Federal nº 8.112/1990.

Determina o arquivamento da Sindicância Acusatória nº 23228.000595/2022-58, instaurada através da Portaria nº 514,
de 30 de março de 2022, conforme dispõe o Art. 142, III da Lei Federal nº 8.112/1990.

Determina o arquivamento da Sindicância Acusatória nº 23228.000277/2021-14, instaurada através da Portaria nº 320,
de 04 de março de 2021, conforme dispõe o Art. 142, III da Lei Federal nº 8.112/1990.

Instaura a Sindicância Disciplinar para Servidores Temporários, com a finalidade de apurar as irregularidades administrativas constantes nos autos do Processo nº 23228.001635/2023-60. E determina que a referida apuração seja realizada, em 30 (trinta) dias, pela Comissão composta pelos Servidores:

Edielson de Souza Conceição, siape nº 1996986 - Presidente; 

Caio Teixeira Brandão, siape nº 2011240 - Membro.

Designa Adriana do Socorro Monteiro Bastos, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 3040802, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Correição - SECORR, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000939/2019-23, iniciados pela Portaria n° 1.801, de 25 de setembro de 2019.